Publicado hoje, no jornal A Tarde:
Como sempre, as crianças são as principais vítimas da violação de direitos fundamentais não apenas pela fragilidade física e psicológica, mas, sobretudo, por não poderem defender, elas mesmas, esses direitos.
Em Salvador, milhares de crianças matriculadas na rede pública municipal estão impedidas de freqüentar a escola, muitas vão e voltam todos os dias sem aprender o mínimo necessário para sua idade e quase todas recebem educação de baixíssima qualidade. A situação não é nova, mas se agrava a cada ano e se reflete nos baixos índices de aproveitamento e desempenho de alunos e escolas no Estado, que nem o regime de cotas, nem o Pro-Uni, conseguem disfarçar.
Hoje, das 426 escolas municipais, 138 não têm condição de funcionamento, o que significa dizer que caem aos pedaços e dependem de reformas. Cerca de 200 funcionarão precariamente, com obras em andamento. Para 61 delas, não começou sequer o processo licitatório. Nas outras a reforma começou na quarta-feira de cinzas, embora o início das aulas estivesse marcado para o dia seguinte. Fica claro que, por aqui, só se pensa em educação depois do carnaval.
Dezesseis mil crianças deverão ficar em casa por alguns longos meses, crianças que talvez ansiassem pelo primeiro caderno, pela nova professora. Tal situação só é admissível em caso de guerra ou catástrofe, mas acontece, em tempos de paz e prosperidade, na terceira maior capital do País. Nem por isso houve passeata, denúncias na mídia, ocupação de prédios públicos. Os Conselhos Municipal e Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente não se pronunciaram. Os professores e seus sindicatos também não. Violar direitos de crianças não tira votos, não dá processo, não vira manchete. O Secretario de Educação já avisou que não será possível cumprir os 200 dias letivos como o MEC determina, mas não fiscaliza.
Daí vai ficar tudo por isso mesmo, a menos que o Ministério Público cumpra o seu papel e acabe com a farra anti-cidadania, em nome de 150 mil crianças.
Eleonora Ramos
Jornalista
Coordenadora do Projeto Proteger
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